Projeto do Estado transforma procedimentos mais rápidos para estimular o empreendedorismo; adesão faz parte das comemorações do aniversário da cidade
A Prefeitura de Itapevi aderiu nesta segunda-feira (1º) ao programa Facilita SP, iniciativa do Governo do Estado que pretende desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todos os municípios de São Paulo. A iniciativa transforma os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo. Outro objetivo é simplificar a vida do empresário da cidade.
A adesão foi feita durante a palestra “Desenvolvimento Econômico na Região de Itapevi”, realizada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima, no Resolve Fácil Empresa. O evento contou com a presença de lideranças empresariais.
A adesão de Itapevi ao projeto estadual faz parte das 65 ações em comemoração ao aniversário do município. A iniciativa foi feita por meio do decreto nº 5.873/2024, assinado pelo prefeito Igor Soares (Podemos) e também é uma forma de Itapevi atrair novas empresas.
“Estamos trabalhando para tornar Itapevi cada vez mais competitiva e atraente para receber novos empresários, ampliar negócios e gerar mais emprego e renda para a nossa população. O Facilita SP vem ao encontro desse nosso objetivo”, disse o prefeito.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, destacou que o programa é uma forma de caminhar firme na direção da desburocratização. “Nossa missão é facilitar e estamos firmes para simplificar. Trata-se de uma forma de pulverizar o crescimento e garantir a reindustrialização.”
Detalhes do Facilita SP
Lançado em setembro do ano passado, o Facilita SP garante a simplificação da jornada em diferentes órgãos públicos, com a apresentação de diversos documentos para o novo negócio receber a liberação de funcionamento. Com o programa, esse caminho será facilitado a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
Para as atividades de baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação.
Empresas já estabelecidas também poderão se beneficiar, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás. A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda.
